Dias Toffoli toma posse como ministro efetivo do TSE

O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia marcou sua entrada na Corte responsável pela organização das eleições de outubro deste ano. O magistrado assume o posto anteriormente ocupado pela ministra Cármen Lúcia, que encerrou seu ciclo de dois anos de atuação no tribunal.

Defesa da soberania popular

Em seu pronunciamento, Toffoli enfatizou a necessidade de respeito à vontade do eleitorado, reiterando que o protagonismo do processo eleitoral pertence exclusivamente à população. “Quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça. Quem decide o voto é o senhor do voto”, declarou. O ministro ressaltou que o momento do exercício do voto na urna eletrônica é a ocasião em que todos os cidadãos brasileiros alcançam a igualdade efetiva.

Estrutura do tribunal

O TSE possui uma composição plural para garantir a imparcialidade nas decisões sobre o pleito. A Corte é formada por sete ministros efetivos, oriundos de diferentes esferas do Judiciário e da classe dos juristas, além de seus respectivos substitutos. Com a integração de Toffoli, a nova composição do tribunal passa a ser formada pelos seguintes magistrados:

Presidência: Kassio Nunes Marques

Vice-Presidência: André Mendonça

Composição efetiva: Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira (STJ), Ricardo Villas Boas Cueva (STJ), Floriano Azevedo Marques (jurista) e Estela Aranha (jurista).

A entrada do ministro ocorre em um momento decisivo, às vésperas do pleito de outubro, reforçando o corpo técnico da instituição para o cumprimento das metas organizacionais e de fiscalização previstas para o ciclo eleitoral de 2026.