Justiça de Rondônia reconhece dois tios como pais socioafetivos de bebê indígena

A Justiça de Rondônia autorizou que uma bebê indígena tenha na certidão de nascimento o nome da mãe biológica e dos dois tios maternos, reconhecidos como pai e mãe socioafetivos.

Criada pelos tios desde os dois meses de idade, na Aldeia Pantrop, em Guajará-Mirim, a menina passa a ter oficialmente os três vínculos de filiação. A decisão mantém o nome da mãe biológica e acrescenta os tios, em um caso de multiparentalidade.

A medida considerou a realidade familiar da criança, os costumes e a organização social indígena, além do melhor interesse da menina. A mãe concordou com a inclusão dos irmãos, e pareceres do Ministério Público e da Funai foram favoráveis à decisão.

Segundo estudo psicossocial, existe entre a criança e os tios um vínculo afetivo sólido e estruturado, reforçando uma relação familiar que já existia na prática e agora também passa a ser reconhecida pela Justiça.

Fonte: Humor Rondoniense

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