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A medida foi tomada depois de a candidata ao Senado Sílvia Cristina ajuizar uma ação questionando a distribuição do horário eleitoral. Segundo a ação, a coligação estaria destinando 36,4% do tempo para sua campanha e 63,6% para a outra candidata da aliança.
A regra deverá ser aplicada tanto aos programas eleitorais transmitidos em rede quanto às inserções veiculadas no decorrer de a programação das emissoras. A determinação passa a valer a partir do primeiro mapa de mídia que ainda possa ser executado.
Segundo o pedido apresentado pela candidata, sua campanha receberia 36,4% do espaço, enquanto a outra candidatura teria 63,6%. Com a decisão liminar, o TRE-RO determinou que a divisão seja feita igualmente, com metade do tempo para cada candidatura.
A decisão é uma tutela de urgência e determina o cumprimento da nova distribuição a partir do primeiro mapa de mídia ainda passível de execução.
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