Léo Moraes aprova pacote de valorização dos servidores

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, em duas votações, um pacote de 14 projetos de lei encaminhados pelo prefeito Léo Moraes voltados à valorização dos servidores públicos municipais. As propostas criam gratificações, instituem novas funções, promovem transposição de servidores e atualizam benefícios para diferentes categorias do funcionalismo.

Segundo a Prefeitura, as medidas foram construídas após reuniões e negociações com representantes das categorias e deverão começar a ser implantadas a partir de outubro, após a sanção e publicação das leis.

Saúde concentra parte das mudanças

Entre os projetos aprovados está a transposição dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias para o quadro municipal.

Outra medida é a criação do Auxílio de Incentivo à Enfermagem, com valores de R$ 500 e R$ 700, conforme os critérios estabelecidos na legislação.

Os profissionais da odontologia também passam a contar com um Auxílio de Incentivo, com gratificações de R$ 300 e R$ 500.

Gratificações para outras categorias

Os servidores que atuam na limpeza pesada com roçadeiras, na conservação e na manutenção do patrimônio público receberão uma gratificação de R$ 450.

Já os garis tiveram incorporada ao vencimento a gratificação específica da função, fixada em R$ 750. De acordo com a administração municipal, a medida também contribui para melhorar a remuneração considerada para a aposentadoria desses profissionais.

Outro ponto aprovado foi o reajuste do Auxílio de Atividades Específicas, destinado a agentes de educação ambiental, servidores da limpeza, secretários escolares, vigilantes e outras categorias.

O benefício passa de R$ 300 para R$ 400, representando o primeiro reajuste desde 2013.

Motoristas de ambulância também serão contemplados

O pacote também prevê uma gratificação para motoristas de ambulância que realizam deslocamentos em rodovias federais a serviço do município.

As propostas foram acompanhadas por servidores de diversas categorias, que participaram da sessão da Câmara Municipal e acompanharam a votação em plenário.

Ao comentar a aprovação, o prefeito Léo Moraes afirmou que as medidas representam um avanço para o funcionalismo municipal.

“Hoje é um dia histórico para o funcionalismo. Estamos promovendo avanços esperados há décadas, sempre ouvindo as categorias, trabalhando em parceria e demonstrando que Porto Velho valoriza os seus servidores”, declarou.

Próximos passos

Com a aprovação pelos vereadores, os projetos seguem para sanção do prefeito e posterior publicação no Diário Oficial do Município.

Após essa etapa, as novas regras passarão a vigorar conforme o cronograma definido pela administração municipal, com previsão de implantação a partir de outubro.