MPRO participa da Justiça Rápida Itinerante em comunidades isoladas de Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou da Operação Justiça Rápida Itinerante, realizada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) entre os dias 17 e 19 de julho, levando atendimento jurídico e ouvindo demandas de moradores de comunidades de difícil acesso no estado.

Representando o MPRO, o promotor de Justiça Luís Tiago Fernandes Kliemann atuou de forma remota no dia 17 de julho, durante as atividades realizadas na comunidade Rio Cautário. Nos dias 18 e 19, participou presencialmente da operação na Comunidade Quilombola de Pedras Negras, localizada em uma área isolada, acessível apenas por embarcação após cerca de quatro horas de viagem pelo rio, com saída de Porto Rolim.

Operação levou serviços jurídicos à população

Coordenada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, a Operação Justiça Rápida Itinerante contou com o apoio do MPRO, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Durante a ação, foram realizados atendimentos e audiências relacionados a divórcio, casamento, guarda de crianças, pensão alimentícia, reconhecimento e retificação de registros civis, emissão de segunda via de documentos e orientações jurídicas.

A iniciativa busca facilitar o acesso da população à Justiça, permitindo que moradores de localidades distantes resolvam questões do cotidiano sem a necessidade de deslocamentos até os centros urbanos.

Moradores relataram problemas com energia elétrica

Além dos atendimentos jurídicos, o promotor de Justiça promoveu uma reunião com representantes e moradores da Comunidade Quilombola de Pedras Negras para ouvir as principais demandas da população.

Entre os temas apresentados, destacaram-se as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica, oscilações no sistema e cobranças consideradas elevadas pelos moradores. Segundo os relatos, os problemas afetam residências, a escola estadual, o posto de saúde, o turismo e outras atividades desenvolvidas na comunidade.

Também foram discutidas dificuldades relacionadas à manutenção do trator da associação comunitária, utilizado na conservação da pista de pouso e das vias locais.

Durante a permanência na comunidade, o representante do MPRO presenciou interrupções no fornecimento de energia, inclusive durante a realização dos trabalhos da Justiça Rápida. As ocorrências foram registradas em ata, reforçando os relatos apresentados pelos moradores.

Informações serão encaminhadas à Promotoria

De acordo com o MPRO, as informações coletadas durante a operação, juntamente com fotografias, lista de presença e demais documentos produzidos, serão encaminhadas à Promotoria de Justiça de São Francisco do Guaporé.

O material servirá de base para a adoção das medidas extrajudiciais cabíveis relacionadas às demandas apresentadas pela comunidade.

Aproximação fortalece o acesso à Justiça

Segundo o Ministério Público, a participação em ações itinerantes amplia o contato direto com comunidades de difícil acesso e contribui para identificar problemas que afetam a coletividade.

A instituição destaca que a escuta da população orienta a atuação ministerial na defesa dos direitos dos cidadãos e no acompanhamento da prestação de serviços públicos essenciais, além de fortalecer a integração entre os órgãos públicos e ampliar o acesso à Justiça em regiões mais afastadas.