Operação Reduto: PF mira esquema de fraudes em licitações, "rachadinha" e lavagem de dinheiro em Rondônia; 11 servidores são afastados

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9), a Operação Reduto, uma ofensiva contra um suposto esquema criminoso de fraude em licitações, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A ação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO).

Ao todo, estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, sendo nove em Ariquemes, oito em Porto Velho e dois em Manaus (AM). Também foram expedidos dois mandados de prisão preventiva, ambos em Ariquemes, por determinação do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).

Além das buscas e prisões, a Justiça determinou o afastamento imediato de 11 servidores públicos de suas funções e o bloqueio de bens, contas bancárias, ativos financeiros e criptoativos, até o limite de R$ 9 milhões, valor que corresponde ao montante supostamente movimentado de forma irregular pelos investigados.

Investigação começou após alerta do COAF

As investigações tiveram início em 2024, depois que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) encaminhou à Polícia Federal Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) apontando movimentações consideradas incompatíveis com a capacidade financeira declarada de uma empresa sediada em Manaus, que mantinha contratos públicos em Rondônia.

Com o avanço das diligências, os investigadores identificaram indícios da atuação de uma organização criminosa estruturada em duas frentes.

A primeira seria responsável por fraudar processos licitatórios e direcionar contratos públicos no município de Ariquemes, favorecendo empresas previamente escolhidas.

A segunda, considerada ainda mais grave pelos investigadores, estaria ligada ao desvio de recursos públicos por meio de contas de servidores comissionados da Assembleia Legislativa de Rondônia, em um esquema conhecido popularmente como "rachadinha", prática em que parte dos salários dos servidores é repassada ilegalmente a terceiros.

Movimentações milionárias levantaram suspeitas

Segundo a Polícia Federal, as análises financeiras identificaram movimentações superiores a R$ 9 milhões, incompatíveis com a renda oficialmente declarada pelos investigados, reforçando as suspeitas de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

Os mandados cumpridos nesta etapa têm como objetivo recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos que possam fortalecer as investigações e identificar todos os envolvidos no esquema.

Crimes investigados

Os investigados poderão responder, conforme a participação de cada um, pelos crimes de:

• Fraude à licitação;
• Peculato;
• Lavagem de capitais;
• Associação criminosa.

As penas somadas podem ultrapassar várias décadas de prisão, caso haja condenação.

Investigação continua

A Polícia Federal informou que a Operação Reduto representa apenas mais uma fase das investigações e não descarta novas diligências, prisões e o indiciamento de outros envolvidos conforme o material apreendido seja analisado.

Até o momento, os nomes dos investigados não foram divulgados oficialmente, e a apuração segue sob sigilo judicial. Os citados terão direito ao contraditório e à ampla defesa durante o andamento do processo.