Seminário em Ariquemes orienta produtores sobre regularização ambiental

A regularização ambiental das propriedades rurais será tema de um importante encontro nesta sexta-feira (12), em Ariquemes. O Seminário de Regularidade Ambiental, promovido pelo Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), busca ampliar o conhecimento de produtores rurais, técnicos e jovens ligados ao setor produtivo sobre práticas sustentáveis e adequação às normas ambientais.

Realizado em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e o Projeto Rural Sustentável – Amazônia (PRS-Amazônia), o evento integra as ações da Semana do Meio Ambiente e tem como foco fortalecer a sustentabilidade no campo, além de facilitar o acesso dos produtores às políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural.

Durante o seminário, os participantes terão acesso a orientações técnicas sobre temas considerados fundamentais para a regularização das atividades produtivas. Entre os assuntos abordados estão o Licenciamento Ambiental Simplificado para Piscicultura e a Dispensa de Outorga d’Água por Uso Insignificante, procedimentos que auxiliam produtores na adequação de suas propriedades às exigências legais.

As palestras serão conduzidas por especialistas da área ambiental, que apresentarão informações sobre requisitos, benefícios e etapas necessárias para obtenção das autorizações e regularizações exigidas pela legislação.

Além de contribuir para a preservação dos recursos naturais, a iniciativa busca promover maior segurança jurídica aos produtores rurais e ampliar o acesso à assistência técnica, fortalecendo a produção sustentável em toda a região do Vale do Jamari.

O governador Marcos Rocha destacou que investir em orientação e capacitação é essencial para garantir o crescimento sustentável do setor produtivo de Rondônia.

“Investir na capacitação e na orientação dos produtores rurais é investir no futuro de Rondônia. Por meio de iniciativas como este seminário, ampliamos o acesso à regularização ambiental, reforçamos a produção sustentável e contribuímos para a preservação dos nossos recursos naturais”, afirmou.

Segundo o gerente regional da Sedam em Ariquemes, Hélio Gomes de Oliveira, o evento aproxima os produtores das informações necessárias para o cumprimento das exigências ambientais.

“Por meio deste seminário, buscamos levar informações claras e acessíveis sobre procedimentos importantes, como o licenciamento ambiental simplificado para piscicultura e a dispensa de outorga d’água por uso insignificante. O objetivo é facilitar o acesso dos produtores às orientações necessárias para que possam desenvolver suas atividades de forma regular, responsável e em conformidade com a legislação ambiental”, ressaltou.

O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, reforçou que a regularização ambiental é uma ferramenta importante para garantir o equilíbrio entre produção e preservação dos recursos naturais.

O seminário acontecerá a partir das 8h, no Auditório Tambaqui, localizado no Centro de Empreendedorismo e Inovação de Ariquemes (CEI). Os participantes inscritos receberão certificado ao final da programação.

A iniciativa reforça o compromisso do estado com o desenvolvimento sustentável, promovendo conhecimento, conscientização ambiental e fortalecimento das atividades produtivas realizadas de forma responsável.