STF define rito processual para sessão extraordinária que analisará conversas de Moraes e Vorcaro

O STF divulgou o rito oficial que será adotado no decorrer de a sessão plenária extraordinária desta terça-feira, dia 15 de setembro de 2026, que vai analisar as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. De acordo com o procedimento definido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a sessão solene será aberta pontualmente às 10 horas. Em seguida, a secretaria da sessão realizará a leitura oficial da ata da sessão anterior, e Fachin fará as saudações regimentais a todos os ministros presentes no recinto.

Logo depois de os procedimentos iniciais de abertura, o magistrado presidente chamará o processo principal para julgamento e repassará imediatamente a palavra ao ministro André Mendonça. O relator fará a leitura detalhada do relatório do caso, que chegou ao gabinete de Fachin depois de o próprio Mendonça identificar e informar a existência de conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro no decorrer de as apurações da Operação Compliance Zero. Terminada a exposição, a tribuna será concedida à PGR para a sustentação oral, dando início imediato à fase de votação pelos ministros.

Incerteza sobre participação de Moraes e ampla cobertura institucional da Corte

A assessoria de imprensa do STF ainda não confirmou oficialmente se o ministro Alexandre de Moraes poderá participar ativamente da sessão ou se optará por se abster da deliberação. Mais cedo, a Suprema Corte já havia confirmado que toda a sessão do plenário terá transmissão ao vivo e integral pela TV Justiça e pelos canais oficiais da internet, garantindo acesso público aos debates.

A definição rigorosa do rito processual busca conferir total transparência e celeridade ao julgamento de grande impacto nacional. Os ministros do colegiado debaterão os rumos das investigações e a validade das peças produzidas, em um dos momentos de maior tensão institucional já registrados na história recente do Poder Judiciário brasileiro.

Perguntas frequentes

Qual é o horário de início estabelecido para a sessão extraordinária no STF? Às 10 horas do dia 15 de setembro de 2026.

Qual ministro fará a leitura oficial do relatório do caso no início da sessão? O ministro André Mendonça.

Qual órgão terá espaço garantido para manifestação antes da votação dos ministros? A PGR.

O STF confirmou a participação de Alexandre de Moraes na deliberação? Ainda não foi confirmada a participação do ministro na sessão.

Por quais meios de comunicação a sessão será transmitida ao público? Pela TV Justiça e pela internet.

Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil