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Domingo, 16 de Agosto 2026
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    Em Notícias #justica

    Defesa de Jair Bolsonaro solicita autorização ao STF para consulta odontológica

    Justiça

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    A defesa requer que o ex-presidente possa se deslocar exclusivamente para o consultório da dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.
    A criminalização das pesquisas eleitorais e o Direito Penal Emergencial

    Justiça

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    a pretexto de resguardar um bem jurídico coletivo ( mesmo que nenhum proponente dos projetos tenha sido capaz de mostrar qual).
    Publicado por
    Voz do Povo PVH - 14 de Ago
    A obrigatoriedade de observância do artigo 212 do CPP e a incompatibilidade da inquirição inicial pelo magistrado com o sistema acusatório

    Justiça

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    O advogado deve articular e ainda requerer que se consigne em ata as razões pelas quais a inversão causa dano à ampla defesa.
    Publicado por
    Voz do Povo PVH - 14 de Ago
    Compromisso democrático

    Justiça

    Compromisso democrático

    A verdadeira coragem institucional está em sustentar o Estado de Direito mesmo quando pressões externas tentam desvirtuá-lo.
    Publicado por
    Voz do Povo PVH - 14 de Ago
    TSE contraria jurisprudência consolidada e coloca em risco decisões sobre propaganda eleitoral antecipada

    Justiça

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    Também afirmou ter “certeza que, tendo vocês ao nosso lado, nós atingiremos os nossos objetivos" e citou que "hoje temos uma luta do bem contra o mal".
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    Voz do Povo PVH - 14 de Ago
    ELEIÇÕES 2026: Primeiro debate com candidatos ao Governo de Rondônia será na Rondovisão TV

    Justiça

    ELEIÇÕES 2026: Primeiro debate com candidatos ao Governo de Rondônia será na Rondovisão TV

    A transmissão será feita para as cidades de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena, simultaneamente pela TV, YouTube e o portal Rondovisão.
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    Voz do Povo PVH - 14 de Ago
    VOZ DO POVO
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