20 anos da Lei Maria da Penha: pesquisa inédita mostra a visão da sociedade brasileira sobre violência de gênero

A Lei Maria da Penha completa duas décadas como o maior marco legal no enfrentamento da violência doméstica e familiar no Brasil. No entanto, a data não é apenas um momento de celebração, mas também um ponto crítico para avaliar avanços, desafios e a persistência da violência de gênero no país. Uma pesquisa inédita, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e o Instituto Locomotiva, com apoio da Uber, trouxe à tona um retrato urgente: 54% das brasileiras que já se relacionaram com homens afirmam ter sofrido algum tipo de violência. Em contrapartida, apenas 11% dos homens que já tiveram relacionamento com mulheres admitem ter cometido agressões.

Para marcar o lançamento desses dados, um evento realizado no MASP, em São Paulo, reuniu mais de 100 especialistas, incluindo representantes da Secretaria Nacional de Mulheres, forças de segurança, membros do Poder Judiciário, ativistas e formadores de opinião. O encontro não se limitou à apresentação dos números, que revelam que cerca de 30 milhões de mulheres já foram vítimas de violência por um parceiro ou ex-parceiro, mas também promoveu dois painéis sobre os desafios que ainda sustentam a violência de gênero.

“A violência contra a mulher no Brasil segue em patamares alarmantes e crescentes: em 2025, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) registrou mais de 1 milhão de atendimentos, um aumento de 45% em relação ao ano anterior, e 155 mil denúncias de violência, equivalentes a 425 casos por dia. Esses números revelam não apenas a persistência de agressões físicas, psicológicas, sexuais e patrimoniais no ambiente doméstico, mas também os desafios ainda enfrentados na efetiva proteção das mulheres, mesmo depois de duas décadas da promulgação da Lei Maria da Penha”, acredita Vera Vieira, diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão.

“Os dados mostram a Lei Maria da Penha como um mecanismo consolidado e reconhecido pela sociedade como essencial na proteção das mulheres. No entanto, o estudo também acende um alerta: a lei, isoladamente, não é vista como suficiente no enfrentamento da violência doméstica. Parcela significativa da população ainda naturaliza comportamentos violentos em relacionamentos, sobretudo aqueles ligados a controle e vigilância. Isso é bastante preocupante porque, como mostra a pesquisa, a violência psicológica é a realidade mais frequentemente enfrentada pelas mulheres”, afirma Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva.